Joao Vitor da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VITOR DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/10/2022 a 26/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2022 a 26/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 969.861/MSCorréudecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogado: José Donizete Ferreira FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000493-77.2022.8.12.0007
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogado: Agenor Marinho de Souza JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807309-23.2023.8.12.0002
- STJ HC 771.998Corréudecisão monocrática de 19/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- José Donizete Ferreira FreitasOAB/MS 4.300
- Agenor Marinho de Souza JúniorOAB/MS 10.348
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.101
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Joao Vitor da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.