Joao Vitor dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 45 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VITOR DOS SANTOS
Em números
45 decisões do STJ, de 20/10/2021 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 35 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.238.641/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.655/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.238.641/SPAgravantedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.688/SPPacientedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.027/SPCorréudecisão monocrática de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.070/SPRecorrenteSexta Turmaacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogados: AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, MARCELO NASCIMENTO REIS, PAMELA MENDES ALVES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.014.456/SPAgravanteacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: WANDER LUIZ COSTA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.704/SPCorréudecisão monocrática de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.523/SPCorréudecisão monocrática de 27/10/2025ConcedidoAdvogado: RAFAEL SIMÕES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.864.896/SPAgravanteacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: ALEX MARTINS, LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.523/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoAdvogado: RAFAEL SIMÕES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.029.127/SPCorréudecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.263/SPPacientedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.014.239/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.456/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.239/SPPacientedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.751/SPPacientedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.468/SPPacientedecisão monocrática de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.385/SPPacientedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.864.896/SPAgravantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS, ALEX MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.740/SPPacientedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.185/SPCorréudecisão monocrática de 11/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.709.224/SPAgravantedecisão monocrática de 22/11/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.587/SPPacientedecisão monocrática de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.282/SPPacientedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.713/SPPacientedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 900.833/SPAgravanteacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.833/SPPacientedecisão monocrática de 03/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 895.302/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.302/SPPacientedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.732/SPPacientedecisão monocrática de 23/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.065/SPPacientedecisão monocrática de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.264.931Agravadodecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogado: CRISTIANO PINHEIRO GROSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.764Pacientedecisão monocrática de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.156/SPPacientedecisão monocrática de 30/01/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 764.764/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/12/2022Não conhecidoAdvogados: JOSE MAURICIO CAMARGO, CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.864/SPPacientedecisão monocrática de 23/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 753.869Agravanteacórdão de 22/08/2022NegadoAdvogado: CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.807/SPPacientedecisão monocrática de 09/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.263Corréudecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.869Pacientedecisão monocrática de 06/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.969Pacientedecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.034.524Agravantedecisão monocrática de 08/04/2022Não conhecidoAdvogado: THIERS RIBEIRO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.629/SPPacientedecisão monocrática de 03/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.820Corréudecisão monocrática de 20/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR HENRIQUE FERNANDESOAB/SP 259.001
- AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHOOAB/SP 311.063
- MARCELO NASCIMENTO REISOAB/SP 442.428
- PAMELA MENDES ALVESOAB/SP 418.576
- ALEXIA NUNES COSTA DA SILVAOAB/SP 488.833
- WANDER LUIZ COSTA PORTOOAB/SP 396.555
- RAFAEL SIMÕES FILHOOAB/SP 303.549
- ALEX MARTINSOAB/SP 389.820
- LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINSOAB/SP 406.030
- JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNOAB/SP 29.134
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTOOAB/SP 463.905
- CRISTIANO PINHEIRO GROSSOOAB/SP 214.784
- JOSE MAURICIO CAMARGOOAB/SP 292.417
- CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLNOAB/SP 319.219
- THIERS RIBEIRO DA CRUZOAB/SP 384.031
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200645
- art. 105 CF9
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 226 CPP4
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 157 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Joao Vitor dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.