Joao Vitor Fontana
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VITOR FONTANA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/10/2024 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2024 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 210.563/MSAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Advogados: JOAMIR CASAGRANDE, PAMELA CRISTINE BARBOSA CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/06/2025ProvidoAdvogado: Pamela Cristine Barbosa CamargoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000248-31.2025.8.12.0017
- TJMS Sem númeroRequerido2ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2025Advogados: Pamela Cristine Barbosa Camargo, Joamir Casagrande, Pamela Cristine Barbosa CamargoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420934-47.2024.8.12.0000
- STJ RHC 210.563/MSRecorrentedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoAdvogados: JOAMIR CASAGRANDE, PAMELA CRISTINE BARBOSA CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.108/MSCorréudecisão monocrática de 27/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.324/MSCorréudecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: Pamela Cristine Barbosa Camargo, Joamir CasagrandeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418413-32.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogado: Pamela Cristine Barbosa CamargoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417149-77.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogado: Pamela Cristine Barbosa CamargoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416001-31.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAMIR CASAGRANDEOAB/PR 25.462
- PAMELA CRISTINE BARBOSA CAMARGOOAB/PR 67.463
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.862
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Joao Vitor Fontana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.