Joaquim da Silva Leite Neto
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAQUIM DA SILVA LEITE NETO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/04/2022 a 28/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2022 a 28/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 166.392Recorrentedecisão monocrática de 28/06/2022NegadoAdvogado: DIEGO GALVÃO MARTINS CABÊDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750619-46.2022.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO GALVÃO MARTINS CABÊDOOAB/PI 14.706
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Joaquim da Silva Leite Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.