Joathan de Castro Machado
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOATHAN DE CASTRO MACHADO
Em números
5 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 24/09/2018 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2018 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargante13ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0879737-86.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmaraacórdão de 13/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0879737-86.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRequeridoÓrgão Especialacórdão de 27/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621873-72.2017.8.06.0000
- STJ REsp 1.911.379Recorridodecisão monocrática de 10/05/2022Advogado: MATHEUS ANDRADE BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 34.751/CEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 14/08/2018NegadoAdvogado: JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS ANDRADE BRAGAOAB/PE 44.858
- JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Joathan de Castro Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.