Jocivan Barreto Pontes

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 09/09/2025 a 22/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/09/2025 a 22/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RHC 275.800 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogados: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO, EDUARDO DIOGO DIOGENES QUEZADO, FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJCE Sem númeroAgravanteSeção Criminalacórdão de 03/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623864-68.2026.8.06.0000
STJ AgRg no HC 1.093.337/CEAgravanteacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO, FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES, EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.093.337/CEPacientedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.670.210/CEEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO, FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.670.210/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO, FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.670.210/CEAgravantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES, PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.