Jodeir Braga de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JODEIR BRAGA DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/01/2023 a 16/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/01/2023 a 16/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.578.364/MSAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCA ANTÔNIA FERREIRA DE LIMA, FERREIRA & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogados: Keith Chamorro Kato, Thaís Barros FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800211-24.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411749-53.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 23/01/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411749-53.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCA ANTÔNIA FERREIRA DE LIMAOAB/MS 13.715
- FERREIRA & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOSOAB/MS 762
- Keith Chamorro KatoOAB/MS 14.070
- Thaís Barros FontouraOAB/MS 22.236
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Jodeir Braga de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.