Joel Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOEL ALVES DOS SANTOS
Em números
13 decisões do STJ, de 04/10/2021 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.281.234/SPRecorridodecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.154/SPCorréudecisão monocrática de 29/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.635.930/SPCorréudecisão monocrática de 09/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.635.930/SPCorréudecisão monocrática de 09/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.635.930/SPCorréudecisão monocrática de 09/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.635.930/SPCorréudecisão monocrática de 09/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.093/SPCorréuacórdão de 06/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.378/SPCorréudecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.677/SPPacientedecisão monocrática de 21/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.058.839/SPRecorridodecisão monocrática de 26/06/2023ConcedidoAdvogado: CLÓVIS ALBERTO CANOVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.058.839Recorridodecisão monocrática de 29/03/2023ConcedidoAdvogado: CLÓVIS ALBERTO CANOVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.856/SPCorréudecisão monocrática de 12/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 678.035/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 04/10/2021NegadoAdvogados: FERNANDA CACCAVALI MACEDO GAMA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÓVIS ALBERTO CANOVESOAB/SP 58.703
- FERNANDA CACCAVALI MACEDO GAMAOAB/SP 199.563
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF5
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1029 CPC2
- art. 155 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Joel Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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