Joel de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOEL DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 27/11/2009 a 12/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/11/2009 a 12/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.889.375/SPAgravadodecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.447.020/SPAgravadodecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: ALDENI MARTINS, EVERTON FERNANDES BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.808.974Agravantedecisão monocrática de 19/08/2022ConcedidoAdvogado: GUSTAVO AUGUSTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 558.381Pacientedecisão monocrática de 25/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 769.401/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 10/11/2009Não conhecidoAdvogado: JUDITH ALVES CAMILLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALDENI MARTINSOAB/SP 33.991
- EVERTON FERNANDES BOAVENTURAOAB/SP 396.430
- GUSTAVO AUGUSTO DE CARVALHOOAB/SP 194.209
- JUDITH ALVES CAMILLO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 8176/19911
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1000 CPC1
- art. 1001 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Joel de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.