Joel Machado dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOEL MACHADO DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 16/08/2019 a 18/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2019 a 18/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.395.662/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogados: ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA, MARCELO FALCI RODRIGUES, WANESSA ANGELICA YAMADA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 203.936 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2021NegadoAdvogado: ADRIANO MARCOS SANTOS OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 660.456/RSPacientedecisão monocrática de 17/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.162.348 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2019NegadoAdvogado: ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRAOAB/RS 59.787
- MARCELO FALCI RODRIGUESOAB/RS 74.137
- WANESSA ANGELICA YAMADA VIEIRAOAB/RS 105.315
- ADRIANO MARCOS SANTOS OUTRO
- ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 102 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Joel Machado dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.