Joel Morais de Asevedo Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOEL MORAIS DE ASEVEDO JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 14/03/2022 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2022 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 76.705/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: FILIPE DE MATTOS AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 972.805/MGAgravanteacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogados: LUCIO DE SOUZA MACEDO, DEIVID REGINALDO, ANA CAROLINA PEREIRA SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 972.805/MGRequerentedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoAdvogados: LUCIO DE SOUZA MACEDO, DEIVID REGINALDO, ANA CAROLINA PEREIRA SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.497.834 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: LUCIO DE SOUZA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.491.376/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogados: LUCIO DE SOUZA MACEDO, DEIVID REGINALDO, ANA CAROLINA PEREIRA SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.491.376/MGAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: LUCIO DE SOUZA MACEDO, DEIVID REGINALDO, ANA CAROLINA PEREIRA SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 718.165Agravanteacórdão de 14/03/2022NegadoAdvogados: RICARDO RODRIGUES COURI, APOLÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FILIPE DE MATTOS AZEVEDOOAB/MG 222.609
- LUCIO DE SOUZA MACEDOOAB/MG 100.783
- DEIVID REGINALDOOAB/MG 170.101
- ANA CAROLINA PEREIRA SOUZAOAB/MG 184.753
- KEILA DIAS DE OLIVEIRAOAB/MG 178.274
- LUCIO DE SOUZA MACEDO
- RICARDO RODRIGUES COURIOAB/MG 94.930
- APOLÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOROAB/MG 111.938
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Joel Morais de Asevedo Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.