Joilson da Conceicao Xavier
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOILSON DA CONCEICAO XAVIER
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/09/2024 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2024 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/12/2025NegadoAdvogado: Antônio Bruno Costa SabackDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001162-16.2024.8.05.0040
- STJ EDcl no RHC 208.857/BAEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: CÍCERO ANTÔNIO LEITE NOVAIS, JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 208.857/BAAgravanteacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: CÍCERO ANTÔNIO LEITE NOVAIS, JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.857/BARecorrentedecisão monocrática de 31/01/2025NegadoAdvogados: CÍCERO ANTÔNIO LEITE NOVAIS, JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 941.715/BARequerentedecisão monocrática de 18/12/2024Advogados: CÍCERO ANTÔNIO LEITE NOVAIS, JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.564/BAPacientedecisão monocrática de 13/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 941.715/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogados: CÍCERO ANTÔNIO LEITE NOVAIS, JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.715/BAPacientedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Antônio Bruno Costa SabackOAB/BA 25.709
- CÍCERO ANTÔNIO LEITE NOVAISOAB/BA 41.592
- JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHOOAB/BA 72.268
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Joilson da Conceicao Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.