Jonas Felix de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS FELIX DE JESUS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/08/2024 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2024 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Jonas Felix de Jesus Advogado(s): Thayna Santos Costa Apelado: Ministerio Pubacórdão de 23/07/2026NegadoAdvogado: THAYNA SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501033-09.2020.8.05.0080
- STJ HC 989.215/BAPacientedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Jonas Felix de Jesus e Outros Advogado(s): Thayna Santos Costa Impetrado: Juiacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogado: Thayna Santos CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057770-57.2024.8.05.0000
- STJ HC 939.411/BAPacientedecisão monocrática de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAYNA SANTOS COSTA
- Thayna Santos CostaOAB/BA 50.969
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 5 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Jonas Felix de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.