Jonas Paulo Santana Cane
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS PAULO SANTANA CANE
Em números
11 decisões do STJ, de 12/12/2023 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2023 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.229.342/ALRecorrentedecisão monocrática de 22/09/2026NegadoAdvogado: TALES AZEVEDO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.229.342/ALEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogado: TALES AZEVEDO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.229.342/ALAgravanteacórdão de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: TALES AZEVEDO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.229.342/ALAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogado: TALES AZEVEDO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.229.342/ALAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Advogado: TALES AZEVEDO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 993.351/ALEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: TALES AZEVEDO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 993.351/ALAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: TALES AZEVEDO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 976.863/ALRequerentedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS CESAR VIANA PEREIRA, PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRA, YASMIM LYZE CORRÊA BERNANDES CÂMARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.863/ALCorréudecisão monocrática de 26/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.986/ALPacientedecisão monocrática de 08/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.739/ALCorréudecisão monocrática de 12/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TALES AZEVEDO FERREIRAOAB/AL 6.158
- MARCOS CESAR VIANA PEREIRAOAB/AL 20.671
- PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRAOAB/AL 21.523
- YASMIM LYZE CORRÊA BERNANDES CÂMARAOAB/AL 15.908
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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