Jonatan Ramos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATAN RAMOS DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 14/01/2022 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/01/2022 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.094.705/RJImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogado: JONATAN RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.151/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: JONATAN RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.926/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoAdvogado: JONATAN RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.666/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoAdvogado: JONATAN RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.136/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoAdvogado: JONATAN RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.174/RJImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoAdvogado: JONATAN RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.345/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoAdvogado: JONATAN RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.047Impetrantedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoAdvogados: JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO, AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.458Impetrantedecisão monocrática de 14/01/2022Advogado: JONATAN RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONATAN RAMOS DE OLIVEIRAOAB/RJ 211.414
- JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHOOAB/PR 8.862
- GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADAROOAB/SP 124.445
- AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOROAB/RS 31.549
- GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRAOAB/RJ 123.924
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 157 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Jonatan Ramos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.