Jonatas Caetano Aragao
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATAS CAETANO ARAGAO
Em números
9 decisões do STJ, de 23/02/2023 a 03/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2023 a 03/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.000.017/RJCorréudecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.303/RJCorréudecisão monocrática de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.457/RJCorréudecisão monocrática de 27/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.940/RJCorréudecisão monocrática de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.901/RJCorréudecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.717/RJCorréudecisão monocrática de 13/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.587/RJCorréudecisão monocrática de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.700/RJCorréudecisão monocrática de 04/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.955/RJCorréudecisão monocrática de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 59 do Código Penal315.863
Acompanhe os processos de Jonatas Caetano Aragao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.