Jonatas de Sousa Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATAS DE SOUSA NASCIMENTO
Em números
16 decisões do STJ, de 22/02/2022 a 02/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 02/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.015.188/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: JONATAS DE SOUSA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.826/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2025ConcedidoAdvogado: JONATAS DE SOUSA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.347/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoAdvogado: JONATAS DE SOUSA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.177/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: JONATAS DE SOUSA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.027/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2024ConcedidoAdvogado: JONATAS DE SOUSA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.945/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2024ConcedidoAdvogado: JONATAS DE SOUSA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.996/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogado: JONATAS DE SOUSA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.591/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogado: JONATAS DE SOUSA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.602/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2023ConcedidoAdvogados: JONATAS DE SOUSA NASCIMENTO, EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.785/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2023Não conhecidoAdvogado: JONATAS DE SOUSA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.051Impetranteacórdão de 15/12/2022Advogado: JONATAS DE SOUSA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.950/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2022ConcedidoAdvogado: JONATAS DE SOUSA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.928Impetrantedecisão monocrática de 20/10/2022Não conhecidoAdvogado: JONATAS DE SOUSA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.659/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2022ConcedidoAdvogado: JONATAS DE SOUSA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.293Impetrantedecisão monocrática de 19/05/2022Não conhecidoAdvogado: JONATAS DE SOUSA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.976/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2022ConcedidoAdvogado: JONATAS DE SOUSA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONATAS DE SOUSA NASCIMENTOOAB/SP 250.142
- EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLINOAB/SP 398.428
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 33 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 171 CP2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Jonatas de Sousa Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.