Jonatas Pietro Ferraz Leite
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATAS PIETRO FERRAZ LEITE
Em números
5 decisões do STJ, de 06/06/2022 a 16/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2022 a 16/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.099.531/SPAgravanteacórdão de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.243.345AgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/05/2023NegadoAdvogado: PAULO LOPES DE ORNELLASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.099.531Recorrentedecisão monocrática de 17/01/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.099.531Agravanteacórdão de 15/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.099.531Agravantedecisão monocrática de 06/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO LOPES DE ORNELLASOAB/SP 103.484
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
Acompanhe os processos de Jonatas Pietro Ferraz Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.