Jonathan Aparecido da Silva
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN APARECIDO DA SILVA
Em números
23 decisões do STJ e do STF, de 09/12/2019 a 20/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2019 a 20/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 18 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 792.293/MGPacientedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.752Impetrantedecisão monocrática de 11/10/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.647Corréudecisão monocrática de 11/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.304/MGCorréudecisão monocrática de 07/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.374Corréudecisão monocrática de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.374Corréudecisão monocrática de 06/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.110Corréudecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.420Impetrantedecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.488Corréudecisão monocrática de 31/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.813Corréudecisão monocrática de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.630Corréudecisão monocrática de 17/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.341Corréudecisão monocrática de 16/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.051Corréudecisão monocrática de 10/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.849Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.000Corréudecisão monocrática de 14/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.651Corréudecisão monocrática de 14/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.982Corréudecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 675.737Corréudecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.760Corréudecisão monocrática de 06/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.737/MGCorréudecisão monocrática de 10/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.152/MGCorréudecisão monocrática de 31/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.498/MGCorréudecisão monocrática de 30/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 177.629 AgR/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/11/2019NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 121 CP14
- art. 14 Lei 10826/20038
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 105 CF4
- art. 1 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Jonathan Aparecido da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.