Jonathan Pereira de Castro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN PEREIRA DE CASTRO
Em números
5 decisões do TJDFT, de 21/12/2022 a 26/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2022 a 26/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1943915Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1907648Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1884569Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1797268ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1650039Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006504-51.2017.8.07.0003
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Jonathan Pereira de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.