Jonathan Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN RODRIGUES DA SILVA
Em números
21 decisões do STJ, de 04/02/2022 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2022 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 939.136/MGCorréudecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.752/MGCorréudecisão monocrática de 23/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.217/MGInteressadodecisão monocrática de 03/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 166.662/MGEmbarganteacórdão de 15/02/2024NegadoAdvogados: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, FLÁVIO ROBERTO SILVA, RAUA MOURA MELO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.055.679/MGAgravantedecisão monocrática de 14/12/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.055.679/MGRecorridodecisão monocrática de 18/09/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 166.662/MGAgravanteacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, FLÁVIO ROBERTO SILVA, RAUA MOURA MELO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.309/MGCorréudecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.662/MGRecorrentedecisão monocrática de 10/02/2023NegadoAdvogados: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, FLÁVIO ROBERTO SILVA, RAUA MOURA MELO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.688Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogados: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAUA MOURA MELO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.999/MGCorréudecisão monocrática de 26/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.848/MGCorréudecisão monocrática de 25/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.305/MGPacientedecisão monocrática de 23/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.198/MGCorréudecisão monocrática de 20/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.978.910Recorridodecisão monocrática de 19/05/2022ConcedidoAdvogado: ALEXANDRO MAGNO MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.457/MGCorréudecisão monocrática de 13/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.534/MGCorréudecisão monocrática de 12/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 160.387/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/05/2022Advogados: RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 158.654Agravanteacórdão de 21/03/2022NegadoAdvogados: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, RAUA MOURA MELO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.688/MGRecorrentedecisão monocrática de 16/03/2022ConcedidoAdvogados: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAUA MOURA MELO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.521Corréudecisão monocrática de 04/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO RIBEIRO PEREIRAOAB/MG 83.032
- FLÁVIO ROBERTO SILVAOAB/MG 118.780
- RAUA MOURA MELO SILVAOAB/MG 180.663
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTOOAB/MG 136.471
- ALEXANDRO MAGNO MARTINS VIEIRAOAB/MG 115.804
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 312 CPP10
- art. 105 CF5
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 316 CPP4
- art. 126 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Jonathan Rodrigues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.