Jonathan Silva Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN SILVA CARDOSO
Em números
5 decisões do STJ, de 12/04/2022 a 04/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2022 a 04/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 735.994/RJPacientedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: MAYARA CHRISTINE GOMES CEZARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.741/RJRecorrentedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.790/RJPacientedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.895/RJPacientedecisão monocrática de 06/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 660.725/RJPacientedecisão monocrática de 12/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAYARA CHRISTINE GOMES CEZAROAB/RJ 225.698
- DIOGO PACHECO DO COUTOOAB/RJ 170.111
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF1
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 158 CP1
- art. 197 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jonathan Silva Cardoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.