Jonilton Santos Lemos Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/09/2022 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2022 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.724/MAImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogado: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.498/MAImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.418/MAImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2025NegadoAdvogado: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.161/MAImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2025NegadoAdvogado: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.044/MAImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoAdvogado: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 05/10/2023Advogado: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804917-46.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegundas Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 14/09/2022ParcialAdvogado: Jonilton Santos Lemos JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004687-11.2016.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOROAB/MA 6.070
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 171 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jonilton Santos Lemos Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.