Jonnidio Aurelio Bezerra Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONNIDIO AURELIO BEZERRA SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/01/2023 a 20/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/01/2023 a 20/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 20/05/2025ParcialAdvogado: GESIEL MOREIRA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800396-16.2021.8.10.0078
- STJ Rcl 47.340/MAReclamanteacórdão de 11/06/2024ConcedidoAdvogados: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE, LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES, LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na SS 3.430/MAAgravadoCorte Especialacórdão de 15/09/2023Não conhecidoAdvogado: VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SS 3.430/MARequerentedecisão monocrática de 17/01/2023ConcedidoAdvogado: VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GESIEL MOREIRA NUNESOAB/GO 67.443
- DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITEOAB/MA 5.991
- LUIS EDUARDO FRANCO BOUERESOAB/MA 6.542
- LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARESOAB/MA 24.599
- VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVAOAB/PI 16.975
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Jonnidio Aurelio Bezerra Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.