Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel de Faria Jeronimo Leite

OAB/MA 5.991

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
340
decisões em 2026
65
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA
28%
média do TJMA 19%

340 decisões no TJMA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
19/08/2021 a 28/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

55 a favor 9 em parte 152 contra

Como recorrido

77 a favor 6 em parte 20 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

28% de êxito

média do TJMA 19%

58 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

7% de êxito

média do STJ 5%

56 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJMA

54% de êxito

média do TJMA 29%

52 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrido no TJMA

67% de êxito

média do TJMA 73%

33 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

62% de êxito

média do TJMA 71%

29 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

95% de êxito

média do STJ 95%

21 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AGRAVO92
  • APELAÇÃO90
  • AREsp81
  • REsp31
  • EREsp8
  • REVISÃO6
  • EAREsp4
  • HABEAS4

Órgãos

  • 5ª Câmara Cível24
  • Terceira Turma24
  • Primeira Câmara de Direito Público20
  • Quarta Turma18
  • Quinta Câmara de Direito Privado17
  • Presidência do STJ16

Decisões

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