Jony Nunes de Brito
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONY NUNES DE BRITO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/11/2025 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2025 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Jony Nunes de Brito e Outros Advogado(s): Nathalia Turri Kauffmann Apelado:acórdão de 23/07/2026Advogado: NATHALIA TURRI KAUFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001957-74.2014.8.05.0052
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 19/12/2023ProvidoAdvogados: MARCOS ANTONIO DE BARROS JÚNIOR, VANILDO DE AQUINO FREITAS, NATHALIA TURRI KAUFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001957-74.2014.8.05.0052
- STJ AgRg no RHC 228.761/BAAgravanteacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.761/BARecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051820-33.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATHALIA TURRI KAUFFMANN
- MARCOS ANTONIO DE BARROS JÚNIOR
- VANILDO DE AQUINO FREITAS
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP4
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 22 Lei 8906/19941
- art. 361 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Jony Nunes de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.