Jorge Costa Barbosa

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 28/10/2022 a 02/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/10/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.278.123/DFRecorridodecisão monocrática de 02/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE na ExeMS 10.398/DFRecorrentedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogados: ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA, LUCAS PEDRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl na ExeMS 10.398/DFEmbarganteacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogados: ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA, LUCAS PEDRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na ExeMS 10.398/DFAgravanteacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA, LUCAS PEDRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 30.611/DFImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogados: LUCILENE DE FREITAS TONI, MARIA EUGENIA MURO, RENATA SANTOS BARBOSA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no MS 28.631AgravantePrimeira Seçãoacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, ALIGARI CORREA STARLING LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 28.631Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, ALIGARI CORREA STARLING LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.