Jorge de Melo Elias
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE DE MELO ELIAS
Em números
3 decisões do STJ, de 15/06/2023 a 05/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2023 a 05/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.127.316/PERecorridodecisão monocrática de 05/09/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ CAVALCANTI DE PETRIBÚ NETO, PAULO FERNANDO DE SOUZA SIMÕES, PAULO FERNANDO DE SOUZA SIMÕES JÚNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.972.419/PEInteressadodecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ CAVALCANTI DE PETRIBÚ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.972.419/PEInteressadodecisão monocrática de 15/06/2023Advogado: LUIZ CAVALCANTI DE PETRIBÚ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CAVALCANTI DE PETRIBÚ NETOOAB/PE 22.943
- PAULO FERNANDO DE SOUZA SIMÕESOAB/PE 23.337
- PAULO FERNANDO DE SOUZA SIMÕES JÚNIOROAB/PE 30.471
- TIAGO DE LIMA SIMÕESOAB/PE 33.868
- JOAQUIM MURILO GONÇALVES DE CARVALHOOAB/PE 39.312
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1029 CPC1
- art. 1036 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 11 Lei 8249/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil220.219
Acompanhe os processos de Jorge de Melo Elias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.