Jorge de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE DE OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 26/10/2001 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2001 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.152.534/SPAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogado: FRANCISCA JANAINA SILVA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.202.671/SPInteressadodecisão monocrática de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.202.671/SPRecorridodecisão monocrática de 11/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.390.913/SPAgravanteacórdão de 13/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.576/SPPacientedecisão monocrática de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.390.913/SPEmbargantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.390.913/SPAgravantedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.390.913/SPAgravantedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.280/SPPacientedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.173/SPPacientedecisão monocrática de 10/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 405.458/SPAgravadodecisão monocrática de 26/10/2001Advogado: CARLOS ALBERTO HEILMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCA JANAINA SILVA ABREUOAB/SP 435.740
- CARLOS ALBERTO HEILMANN
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
Acompanhe os processos de Jorge de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.