Jorge Doria Falcao

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 11/05/2023 a 16/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/05/2023 a 16/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/02/2026NegadoAdvogado: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800812-64.2023.8.10.0061
TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814302-74.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/10/2023ProvidoAdvogado: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808624-49.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/09/2023Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811606-36.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogado: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808517-05.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogado: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808830-63.2023.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.