Jorge Fernandes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE FERNANDES DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 24/03/2022 a 20/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2022 a 20/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 988.963/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.027.900Recorridodecisão monocrática de 10/10/2022ConcedidoAdvogados: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.101/SPCorréudecisão monocrática de 24/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ALEXANDRE DA SILVAOAB/SP 212.822
- GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINOOAB/SP 214.319
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 157 CP2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1030 CPC1
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
Acompanhe os processos de Jorge Fernandes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.