Jorge Henrique Costa Mendes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE HENRIQUE COSTA MENDES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/12/2021 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2021 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/09/2026ParcialAdvogado: Vanessa Raquel Tavares MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002440-15.2020.8.10.0001
- STJ AREsp 2.828.829/MAAgravantedecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoAdvogado: ÍTALO GUSTAVO E SILVA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogado: ÍTALO GUSTAVO E SILVA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0032216-70.2014.8.10.0001
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 31/08/2022PrejudicadoAdvogados: Alberto Froz Duarte, Vanessa Raquel Tavares MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813687-26.2021.8.10.0000
- STJ HC 710.902Pacientedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vanessa Raquel Tavares Mendes
- ÍTALO GUSTAVO E SILVA LEITEOAB/MA 7.620
- Alberto Froz DuarteOAB/MA 6.823
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Jorge Henrique Costa Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.