Jorge Luis Araujo Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE LUIS ARAUJO TEIXEIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/07/2022 a 19/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/07/2022 a 19/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetranteSegundas Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogado: RÔMULO TEIXEIRA RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804546-85.2018.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSegundas Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 28/11/2023NegadoAdvogado: RÔMULO TEIXEIRA RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804546-85.2018.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.287.348AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 05/05/2023NegadoAdvogados: BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE, MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 22/09/2022ParcialAdvogado: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804032-30.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2015ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833614-48.2016.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RÔMULO TEIXEIRA RABELOOAB/MA 8.751
- BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGEOAB/MA 8.111
- MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTOOAB/MA 9.985A
- MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTOOAB/MA 9.985
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 153 Lei 6107/19941
- art. 154 Lei 6107/19941
- art. 37 CF1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jorge Luis Araujo Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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