Jorge Luis Conforto
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE LUIS CONFORTO
Em números
14 decisões do STJ, de 15/10/2021 a 13/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2021 a 13/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 980.175/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: JORGE LUIS CONFORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.965/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: JORGE LUIS CONFORTO, ADRIANO ALVES BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.532/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoAdvogados: JORGE LUIS CONFORTO, RAFAEL VIANNA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.566/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2024NegadoAdvogado: JORGE LUIS CONFORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.274/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoAdvogado: JORGE LUIS CONFORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.258/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoAdvogado: JORGE LUIS CONFORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.543/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2023ConcedidoAdvogado: JORGE LUIS CONFORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.292/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023ConcedidoAdvogado: JORGE LUIS CONFORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.107Impetrantedecisão monocrática de 06/10/2022NegadoAdvogado: JORGE LUIS CONFORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.781Impetrantedecisão monocrática de 18/08/2022Não conhecidoAdvogado: JORGE LUIS CONFORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.977Impetrantedecisão monocrática de 28/07/2022NegadoAdvogado: JORGE LUIS CONFORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.281/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2022ConcedidoAdvogado: JORGE LUIS CONFORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.237Impetrantedecisão monocrática de 10/02/2022NegadoAdvogado: JORGE LUIS CONFORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 650.720Impetrantedecisão monocrática de 15/10/2021NegadoAdvogado: JORGE LUIS CONFORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE LUIS CONFORTOOAB/SP 259.559
- ADRIANO ALVES BESSAOAB/SP 407.126
- RAFAEL VIANNA CARVALHOOAB/SP 304.932
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF2
- art. 155 CP2
- art. 171 CP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Jorge Luis Conforto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.