Jorge Luis Pereira
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE LUIS PEREIRA
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/08/2022 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Francisco Jaime Medeiros Netorelator . - Advs: Jorge Luís Pereira (oab: 11443/ce)acórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622650-42.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622650-42.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Jorge Luís Pereira (oab: 11443/ce)acórdão de 17/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620959-90.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620959-90.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629682-35.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627208-91.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621198-31.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621198-31.2025.8.06.0000
- STJ HC 968.404/CEImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: JORGE LUIS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.434/CEImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2024NegadoAdvogado: JORGE LUIS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.704/CECorréudecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.971/CEImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogado: JORGE LUIS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 763.369Agravanteacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogados: VANIA GOMES CASTELO BRANCO, EDIRLANDIA ALVES MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.835/CECorréudecisão monocrática de 27/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.369Pacientedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE LUIS PEREIRAOAB/CE 11.443
- VANIA GOMES CASTELO BRANCOOAB/CE 38.826
- EDIRLANDIA ALVES MAGALHAESOAB/CE 26.709
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Jorge Luis Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.