Jorge Luiz de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE LUIZ DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ, de 07/06/2022 a 12/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2022 a 12/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.058.382/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogado: JORGE LUIZ DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.188.367/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.927/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025ConcedidoAdvogado: JORGE LUIZ DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.188.367/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.140/SPImpetranteacórdão de 19/11/2024Não conhecidoAdvogados: JORGE LUIZ DE SOUZA, ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.748.903/SPAgravadodecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogados: WILIAM CÉSAR AMBRÓSIO, JAIRO DE OLIVEIRA ZORDANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.093/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 141.272Recorrentedecisão monocrática de 07/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE LUIZ DE SOUZAOAB/SP 195.764
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHOOAB/SP 197.276
- WILIAM CÉSAR AMBRÓSIOOAB/SP 171.878
- JAIRO DE OLIVEIRA ZORDANOAB/SP 329.350
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF3
- art. 157 CPP2
- art. 302 Lei 9503/19972
- art. 303 Lei 9503/19972
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Jorge Luiz de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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