Jorge Philippe Reis do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE PHILIPPE REIS DO NASCIMENTO
Em números
7 decisões do STJ, de 25/05/2022 a 03/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 03/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 775.741Pacientedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.962Pacientedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 749.083Agravantedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoAdvogados: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO, MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.252Pacientedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.083Pacientedecisão monocrática de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 743.524Agravantedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoAdvogados: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO, MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.524Pacientedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCOOAB/SP 390.592
- MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHOOAB/SP 449.710
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Jorge Philippe Reis do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.