Jorio Machado Dantas
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORIO MACHADO DANTAS
Em números
11 decisões do STJ, de 29/09/2021 a 20/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 20/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 935.717/PBImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoAdvogado: JÓRIO MACHADO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.698/PBImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2024NegadoAdvogado: JÓRIO MACHADO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.534/PBImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2024NegadoAdvogado: JÓRIO MACHADO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.330/PBImpetrantedecisão monocrática de 12/01/2024ConcedidoAdvogado: JÓRIO MACHADO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.497/PBImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2023Não conhecidoAdvogado: JÓRIO MACHADO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.433/PBImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2023NegadoAdvogado: JÓRIO MACHADO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.230/PBImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2023ConcedidoAdvogado: JÓRIO MACHADO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.874/PBImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2022Não conhecidoAdvogado: JÓRIO MACHADO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.241Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2022NegadoAdvogado: JÓRIO MACHADO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.898Impetrantedecisão monocrática de 03/10/2022NegadoAdvogado: JÓRIO MACHADO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 625.793Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2021NegadoAdvogado: JÓRIO MACHADO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÓRIO MACHADO DANTASOAB/PB 18.795
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 157 CP2
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Jorio Machado Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.