José Agripino Maia

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STF e do TJDFT, de 23/02/2018 a 01/03/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/02/2018 a 01/03/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 1817107Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 07/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Pet 8.243/DFRequeridoSegunda Turmaacórdão de 27/09/2019NegadoAdvogado: ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA OUTRO EDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 4.011 ED/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 24/05/2019NegadoAdvogado: ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 4.141 ED/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 14/08/2018NegadoAdvogado: ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 4.011/DFInvestigadoSegunda Turmaacórdão de 12/06/2018Advogado: ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 4.399 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 07/12/2018NegadoAdvogado: FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 4.141/DFInvestigadoPrimeira Turmaacórdão de 12/12/2017Advogado: ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA OUTRO EDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.