José Alberto Costa Matos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ALBERTO COSTA MATOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/12/2023 a 02/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2023 a 02/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.085.549/MAAgravantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 14/05/2025NegadoAdvogado: Sônia Maria Lopes CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814972-20.2022.8.10.0000
- STJ AREsp 2.817.307/MAAgravantedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoAdvogado: DIEGO ANDERSON FERREIRA TUPINAMBÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogado: Sônia Maria Lopes CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814972-20.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/07/2024NegadoAdvogado: Diego Anderson Ferreira TupinambáDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802285-29.2020.8.10.0049
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812132-10.2017.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Sônia Maria Lopes CoelhoOAB/MA 3.811
- DIEGO ANDERSON FERREIRA TUPINAMBÁOAB/MA 18.183
- WAGNER VELOSO MARTINSOAB/MA 19.616
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de José Alberto Costa Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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