José Alberto dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 09/07/1959 a 05/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/07/1959 a 05/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 768.162/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.137.629/SPRecorridodecisão monocrática de 30/04/2024ConcedidoAdvogado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.399.060/SPAgravanteacórdão de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.399.060/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.399.060/SPAgravantedecisão monocrática de 15/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.100.805InteressadoQuarta Turmaacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogado: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.100.805/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogado: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.100.805Interessadodecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ RICARDO GOMES, WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO, MARGARETH MIESSI CAIRES GOMES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 36.729/SPRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 20/05/1959ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ALBERTO DOS SANTOSOAB/SP 152.216
- ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRITOOAB/SP 202.518
- WASHINGTON ROCHA DE CARVALHOOAB/SP 136.272
- JOSÉ RICARDO GOMESOAB/SP 126.759
- MARGARETH MIESSI CAIRES GOMESOAB/SP 127.083
- RENATA CURY FIORIMOAB/SP 198.845
- JOSE CARLOS CARDOSO PEREIRAOAB/GO 30.875
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 1060/19501
- art. 1 Lei 13876/20191
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de José Alberto dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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