Jose Alexandre dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 28/06/2017 a 28/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/06/2017 a 28/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ CC 211.831/ALInteressadodecisão monocrática de 28/05/2025Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 803.368/ALPacientedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 795.348/ALPacientedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.209.346 AgR/ALInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 25/10/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 128.576 AgR/ALAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/06/2017NegadoAdvogado: LEONARDO AFONSO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.