Jose Alisson da Silva Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALISSON DA SILVA SOUZA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/07/2025 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/07/2025 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Beacórdão de 07/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0259792-16.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0259792-16.2024.8.06.0001
- STJ REsp 2.249.741/CERecorrentedecisão monocrática de 07/04/2026Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Públicacórdão de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0259792-16.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0259792-16.2024.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Leis e temas das decisões
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 1036 CPC3
- art. 1040 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1030 CPC1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Jose Alisson da Silva Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.