José Alves Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ALVES CARDOSO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 09/02/1996 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/1996 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.115.073/PBAgravadodecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 131.241/PBImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 28/11/2017PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 108.219/PBImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 12/06/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 93.427/PBImpetranteSegunda Turmaacórdão de 17/06/2008Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.947/PBImpetranteSegunda Turmaacórdão de 12/12/2006Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 40.892/PBImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 73.108/PBImpetranteSegunda Turmaacórdão de 07/11/1995NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de José Alves Cardoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.