Jose Alves Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALVES CAVALCANTE
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/12/2021 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.981.916/MAAgravantedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoAdvogados: RENATO DA SILVA ALMEIDA, RENAN ALMEIDA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 17/05/2022NegadoAdvogado: Silvio Marcos Vieira da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823994-11.2024.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/04/2025NegadoAdvogados: RENAN ALMEIDA FERREIRA, RENATO DA SILVA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801170-49.2023.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/10/2024ParcialAdvogados: RENAN ALMEIDA FERREIRA, RENATO DA SILVA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801164-42.2023.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/10/2024ProvidoAdvogados: Renan Almeida Ferreira, Renato da Silva AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801161-87.2023.8.10.0022
- TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Criminalacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogados: Sílvio Marcos Vieira da Silva, Daniel de Faria Jerônimo Leite, Tharick Santos FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810743-46.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/04/2024NegadoAdvogados: RENAN ALMEIDA FERREIRA, RENATO DA SILVA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801157-50.2023.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/04/2015Advogado: Renan Almeida FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002777-77.2016.8.10.0022
- TJMA Sem númeroRecorrentePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogado: Renan Almeida FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801165-27.2023.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogados: RENAN ALMEIDA FERREIRA, RENATO DA SILVA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801163-57.2023.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 10/12/2021ProvidoAdvogados: Renan Almeida Ferreira, Renato da Silva AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801006-89.2020.8.10.0022
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO DA SILVA ALMEIDAOAB/MA 9.680
- RENAN ALMEIDA FERREIRAOAB/MA 13.216
- Silvio Marcos Vieira da SilvaOAB/MA 10.671
- Daniel de Faria Jerônimo LeiteOAB/MA 5.991
- Tharick Santos FerreiraOAB/MA 13.526
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jose Alves Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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