Jose Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALVES DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/11/2001 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2001 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 29/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007257-64.2022.8.05.0256
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 10/07/2026ProvidoAdvogados: JOAO MENDES QUEIROZ FILHO, WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005335-49.2025.8.05.0137
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 22/05/2026ParcialAdvogados: JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA, EGMAR ANTONIO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8064103-88.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 3.154.400/BAAgravantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO OLIVA LIMA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 11/12/2025NegadoAdvogado: RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8143454-15.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 16/06/2025ParcialAdvogado: LETICIA FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017412-16.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Jose Alves da Silva Advogado(s):leonardo Oliva Limaacórdão de 31/01/2025ProvidoAdvogado: Leonardo Oliva Lima SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001375-46.2024.8.05.0032
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogados: Debora Talita Mineiro De Assis, Rosy Cleide Barbosa Pinto CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000306-54.2021.8.05.0041
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 10/01/2023NegadoAdvogado: ANA PATRICIA DANTAS LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0555457-83.2016.8.05.0001
- STJ Ag 403.703/BAAgravadodecisão monocrática de 05/11/2001Advogado: ROSIMÉIA LINS MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO MENDES QUEIROZ FILHO
- WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ
- JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA
- EGMAR ANTONIO DIAS
- LEONARDO OLIVA LIMA SANTOSOAB/BA 55.978
- RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO
- LETICIA FERREIRA DOS SANTOS
- Debora Talita Mineiro De AssisOAB/BA 36.713
- Rosy Cleide Barbosa Pinto CardosoOAB/BA 41.236
- ANA PATRICIA DANTAS LEAO
- ROSIMÉIA LINS MAGALHÃES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jose Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.