José Alves de Assis
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ALVES DE ASSIS
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/10/2021 a 01/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 01/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1405966Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001816-11.2011.8.07.0018
- STJ EDcl no REsp 1.590.827Embargadodecisão monocrática de 01/10/2021NegadoAdvogado: SAU FERREIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAU FERREIRA SANTOSOAB/DF 3.082
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 5 CF1
- art. 535 CPC1
- art. 535 Lei 5869/19731
- art. 741 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de José Alves de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.