Jose Americo Frade
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE AMERICO FRADE
Em números
6 decisões do STJ, de 06/11/2023 a 22/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2023 a 22/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.830.044/RJAgravadoCorte Especialacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogado: VICTOR GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.830.044/RJRecorridodecisão monocrática de 20/08/2024NegadoAdvogado: VICTOR GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.830.044/RJEmbargadoacórdão de 04/06/2024ProvidoAdvogado: VICTOR GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.830.044/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogado: VICTOR GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.830.044/RJEmbargantedecisão monocrática de 15/12/2023ConcedidoAdvogado: VICTOR GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.830.044/RJRecorridodecisão monocrática de 06/11/2023Não conhecidoAdvogado: VICTOR GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR GARCIAOAB/MG 199.897
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1003 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 10848/20041
- art. 10 Lei 10848/20041
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Jose Americo Frade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.