Jose Angelo da Silva Trindade
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ANGELO DA SILVA TRINDADE
Em números
2 decisões do STJ, de 23/04/2025 a 18/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2025 a 18/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407316-64.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 30/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407316-64.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.035.164/MSCorréudecisão monocrática de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.868.379/MSCorréudecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogados: Mariana Moreira de Oliveira, Luis Gustavo Marçal da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900994-36.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 30/08/2024ParcialAdvogados: Mariana Moreira de Oliveira, Luis Gustavo Marçal da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900994-36.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 16/02/2024NegadoAdvogado: Mariana Moreira de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401206-20.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 01/11/2023NegadoAdvogado: Mariana Moreira de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420171-80.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Mariana Moreira de OliveiraOAB/MS 22.131
- Luis Gustavo Marçal da CostaOAB/RR 388
Leis e temas das decisões
- art. 244 CPP5
- art. 312 CPP5
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 297 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
Acompanhe os processos de Jose Angelo da Silva Trindade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.