Jose Antonio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/06/2022 a 13/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2022 a 13/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 12/08/2024ParcialAdvogados: Gustavo da Silva Ferreira, Karina Fransciellem MagalhãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807121-09.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 08/07/2024NegadoAdvogado: Rodrigo Otaño SimõesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402094-86.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 18/06/2024NegadoAdvogado: Rodrigo Otaño SimõesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402094-86.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 09/02/2024NegadoAdvogado: Aline Maaldonado Veiga LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802647-44.2022.8.12.0101
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 11/01/2024NegadoAdvogado: Astolfo Lopes Cançado NettoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803633-72.2020.8.12.0002
- STJ AREsp 2.354.084/MSAgravadodecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoAdvogado: Karina Fransciellem MagalhãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420331-42.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0909538-06.2019.8.12.0001
- STJ AREsp 659.276Corréudecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.484Pacientedecisão monocrática de 07/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gustavo da Silva FerreiraOAB/MS 17.942
- Karina Fransciellem MagalhãesOAB/MS 18.076
- Rodrigo Otaño SimõesOAB/MS 7.993
- Aline Maaldonado Veiga LealOAB/MS 25.585
- Astolfo Lopes Cançado NettoOAB/MS 596131DP
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 373 CPC3
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 6830/19801
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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